O governo de São Paulo decidiu na quarta-feira (26) manter a cassação de funcionamento da refinaria SSOil. A empresa perdeu a licença em fevereiro, por decisão da Secretaria da Fazenda. Apresentou um recurso, mas não foi atendida.
A Fazenda afirma que a SSOil perdeu a licença devido à “simulação da realização de operação com combustíveis ou solventes”. A empresa deve 6,6 milhões de reais aos cofres de São Paulo. Deve também 9 milhões de reais em juros por falta de pagamento de outros impostos.
Apesar de a licença ter sido cassada em fevereiro, a SSOil continua funcionando graças a decisões judiciais. Em nota, a empresa afirma que as ordens da Justiça são justificadas por “irregularidades na instauração do processo administrativo” e que em nada afetam a rotina da companhia.
Leia abaixo a publicação da cassação da SSOil no Diário Oficial do Estado de São Paulo e clique aqui para ler a íntegra da manifestação da empresa.
