A Justiça de São Paulo deu 15 dias para a Oncoclínicas comprovar que conseguiu o apoio necessário dos credores ao plano de recuperação extrajudicial. Caso não consiga, o processo poderá ser encerrado, com a perda das medidas judiciais que protegem a empresa contra cobranças. A companhia busca negociar uma dívida de 5,1 bilhões.

A decisão foi assinada na quarta-feira (14) pela juíza Fernanda Perez Jacomini, da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A magistrada constatou que o prazo legal de 90 dias terminou na terça-feira (13), sem que a Oncoclínicas apresentasse a comprovação definitiva das adesões.

Para a aprovação do plano, a empresa precisa reunir assinaturas de credores que representem mais da metade do valor das dívidas abrangidas, em cada categoria incluída na negociação. O novo prazo de 15 dias não representa uma prorrogação expressa do período legal para conseguir adesões, mas uma última oportunidade para comprovar o cumprimento da exigência ou apresentar outra saída jurídica.

Uma das alternativas mencionadas pela juíza é a conversão do processo em recuperação judicial, procedimento mais amplo de renegociação de dívidas.

A Oncoclínicas entrou com o pedido de recuperação extrajudicial em julho, inicialmente com apoio de credores que representavam 37% das dívidas incluídas no plano. Em agosto, conseguiu uma decisão que suspendeu por 180 dias cobranças e execuções relacionadas a esses créditos.

Na terça, último dia do prazo legal, a companhia informou ao mercado que as negociações com os credores continuavam e que as condições do plano ainda poderiam mudar. Não apresentou, porém, uma comprovação definitiva das adesões à Justiça.

O grupo enfrenta uma crise financeira agravada pelo endividamento acumulado durante sua expansão, pelo aumento dos custos e pela exposição ao Banco Master. Quando o banco foi liquidado, em novembro de 2025, a Oncoclínicas mantinha cerca de 478 milhões de reais aplicados em CDBs da instituição. A empresa também enfrenta disputas entre acionistas e questionamentos sobre sua gestão.

Além do prazo para aprovação do plano, a decisão judicial aponta outra dificuldade para a companhia. A juíza exigiu novos esclarecimentos da perícia responsável por avaliar se as empresas do grupo podem ter seus patrimônios e dívidas tratados em conjunto na recuperação.

O relatório identificou mais de 3,12 bilhões de reais em saldos e créditos entre empresas da própria Oncoclínicas. A magistrada quer saber por que seria inviável separar esses valores, já que parte das operações está identificada na contabilidade. Também determinou que os documentos examinados pela perícia sejam disponibilizados aos advogados dos credores, sob sigilo.

O processo, que inicialmente envolvia 55 empresas, reúne atualmente 49 sociedades. O passivo total informado no pedido inicial era de 8,28 bilhões de reais, incluindo obrigações entre companhias do próprio grupo.

A juíza manteve provisoriamente as proteções concedidas à Oncoclínicas, mas ainda não decidiu se a estrutura conjunta de recuperação será aceita de forma definitiva. Se a companhia não comprovar o apoio exigido ou não obtiver outra solução judicial, poderá perder a proteção que lhe permitiu continuar negociando com os credores enquanto tenta reorganizar suas finanças.