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Oi, Tim e Vivo foram multadas pelo governo em 4,8 milhões de reais por levarem o consumidor a acreditar que comprava um serviço 5G quando, na verdade, se tratava de uma internet 4G melhorada. A informação foi divulgada nesta terça-feira (23) pelo Ministério da Justiça.
A multa foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor, que viu uma violação do Código de Defesa do Consumidor. Segundo a Senacon, os clientes dessa empresas "foram induzidos ao erro" ao serem informados que o serviço contratado é da quinta geração da tecnologia, quando a internet oferecida, apesar de mais moderna, ainda usa redes de quarta geração.
As multas foram calculadas a partir da condição econômica de cada empresa, da extensão do dano que levou à punição e do nível das infrações. A Oi, por estar em recuperação judicial, recebeu a menor multa dentre as três. Pagará 1,3 milhão de reais. Telefônica Brasil, dona da Vivo, desembolsará 1,4 milhão de reais; a Tim, outros 2 milhões de reais.
Quarteto fantástico
A Claro havia sido punida em maio em 923 mil reais, pelos mesmos motivos. Os valores pagos pelas quatro companhias vão para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
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