Sem luz, com multa

Redação
Publicada em 05/11/2024 às 19:22
Apagão em outubro deixou ao menos 3 milhões de consumidores sem energia elétrica em São Paulo e na Região Metropolitana Foto: Gabriel Silva/Ato Press/Folhapress

O Procon-SP aplicou uma multa de 13 milhões de reais na Enel, pelo apagão que deixou cerca de 3 milhões de pessoas sem energia elétrica no início do mês de outubro, em São Paulo e na Região Metropolitana. De acordo com a Folha, esta é a terceira vez em um ano que a entidade impõe sanções à concessionária.

Em algumas localidades, a falta de energia durou seis dias. O apagão foi provocado por um intenso vendaval que atingiu a região, derrubando árvores e postes em diversas ruas. A Enel foi ineficaz para fazer o restabelecimento em um tempo razoável.

Em 2023, em uma situação parecida, a cidade ficou vários dias sem energia. Segundo o Procon-SP, as multas aplicadas anteriormente foram no mesmo valor da atual. A empresa ainda pode recorrer da última multa, mas deverá pagar ao menos a primeira, pois não há mais possibilidade de reversão.

Ainda em outubro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que avalia anular o contrato de concessão da Enel, antes do fim do prazo, que se encerrará em 2028. Um dos problemas, porém, é encontrar um meio de fazer a transição entre a empresa e uma futura concessionária. Além disso, o governo federal precisaria indenizar a Enel.

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