Mais perto do bye, bye

A Corte de Apelações do Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, rejeitou o pedido da ByteDance, dona do TikTok, para declarar a inconstitucionalidade da lei que determina a venda da rede social para que ela possa continuar operando no país. Caso isso não mude, o aplicativo pode ser bloqueado em meados de janeiro.

Em abril, o presidente Joe Biden sancionou uma lei que obriga a venda do TikTok para uma companhia com sede nos Estados Unidos. O governo alega que a plataforma funciona como um serviço de espionagem que fornece dados dos usuários ao governo chinês, o que a ByteDance nega.

Embora já esteja em vigor, a lei dá nove meses para o TikTok se enquadrar - o prazo se encerra em janeiro. Esse período pode ser postergado por outros três meses, se houver necessidade. No entanto, a troca de propriedade não é simples.

Em primeiro lugar, a ByteDance afirma que não tem a menor intenção de se desfazer da rede social, nem mesmo de maneira parcial. Além disso, caso uma empresa de outro país assuma o controle, isso implicaria na transferência de tecnologias para os novos donos, o que esbarra nas leis chinesas de exportação.

O futuro presidente, Donald Trump, diz ser apoiador do TikTok, mas ainda não disse como lidará com o eventual bloqueio. No meio da guerra comercial que pretende travar com a China, é pouco provável que traga alguma solução favorável à rede social.

Os Estados Unidos são o maior mercado da ByteDance, com 146 milhões de usuários cadastrados no TikTok. O Brasil, com quase 100 milhões de pessoas no aplicativo, é o terceiro; a Indonésia ocupa a segunda posição.

A comunidade do TikTok evoluiu de dancinhas e vídeos de dublagem para um canal de informações, por vezes em tempo real. No Brasil, a rede participa das iniciativas do Judiciário para conter a proliferação de notícias falsas e discurso de ódio, embora suas ferramentas de controle sejam falhas.

Curiosamente, o TikTok não está disponível na China, seu país de origem. O acesso é proibido por meio de aparelhos de estrangeiros e apenas a versão chinesa da plataforma é de livre acesso aos cidadãos. O aplicativo Douyin, também da ByteDance, tem cerca de 600 milhões de usuários. Ambos têm funções semelhantes, mas não há interação entre os usuários de uma plataforma e de outra.