Haja vista

A Agência Nacional de Energia Elétrica terá que enfrentar a questão dos pedidos de vista feitos por seus diretores durante a análise de processos. O órgão discute o tema nos bastidores, enquanto sofre pressão do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para decidir mais rápido.

Até o começo de novembro eram 30 processos parados na Aneel, de acordo com levantamento feito pelo Bastidor. Quatorze desses casos estavam no gabinete de Sandoval Feitosa, diretor-presidente da agência.

Um dos casos em suspenso a pedido de Feitosa envolve bilhões de reais, por discutir a necessidade de aportes financeiros para que distribuidoras de energia consigam cumprir regras de atendimento, de expansão e de melhoria de rede previstas nos contratos de concessão.

Atualmente, os pedidos de vista na Aneel são limitados a oito sessões. Assim, após essas solicitações, os diretores da agência têm oito semanas para devolver o caso para julgamento. O órgão regulador se reúne semanalmente, às terças-feiras.

O segundo integrante da diretoria da Aneel com mais pedidos de vista acumulados é Agnes Costa, com nove casos. Em seguida vem Ricardo Tili, com cinco. O diretor Fernando Mosna tem dois.

Costa e Tili foram sorteados recentemente relatores de dois processos para mudar o regimento da Aneel. As regras para os pedidos de vista estão entre as mudanças propostas.

O Bastidor questiona, desde o dia 5, a Aneel sobre quantos e quais os processos estão suspensos por pedidos de vista. As solicitações foram reforçadas na segunda-feira (9) e nesta terça-feira (10). A agência ainda não respondeu.