Dez no comando

A Eletrobras convocou uma assembleia geral extraordinária para 26 de fevereiro deste ano. Um dos itens da pauta a ser discutida é a criação de uma nova cadeira no conselho de administração da antiga estatal. Se a mudança for aprovada, o colegiado passará a ter 10 integrantes. O aviso foi feito pela empresa no dia 24 e o material com as alterações a serem analisadas pelos acionistas foi divulgado na sexta-feira (25).

A criação de uma nova cadeira e a data escolhida para a realização da assembleia se encaixam na discussão travada pela Eletrobras com o governo Lula desde 2023. Mesmo antes de assumirem a Presidência da República, os petistas já externavam o interesse por mais voz no conselho de administração da companhia.

Quando a Eletrobras foi privatizada, a União manteve 42% do capital da empresa, mas ficou com apenas dois votos no conselho de administração. Para solucionar o que entendeu como injustiça, o governo Lula pediu ao STF que lhe garantisse a mesma proporção de participação acionária e de ingerência na companhia.

O relator do caso no STF, Kassio Nunes Marques, decidiu que as partes deveriam chegar num consenso. Para alcançar o objetivo, o ministro prorrogou inúmeras vezes, muitas a pedido da Advocacia-Geral da União, o prazo de encerramento das conversas. A última foi em 19 de dezembro do ano passado, garantindo mais 90 dias de negociações.

O Bastidor já mostrou que essa demora foi causada pela União. Agora, com uma data marcada para discutir o aumento do conselho de administração, governo Lula e Eletrobras podem dizer ao STF que já há algo concreto.

Mais mudanças

A assembleia de 26 de fevereiro também servirá para os acionistas deliberarem sobre o número de atividades extra que os conselheiros de administração da Eletrobras poderão exercer paralelamente. Atualmente, os integrantes do colegiado podem atuar em outras funções paralelas, como integrar a gestão de outras empresas, sem qualquer limitação.

Se a proposta da Eletrobras for aprovada, esses conselheiros poderão, no máximo, atuar em outros quatro conselhos adminsitrativos. Essa regra não considera cargos ocupados por essas pessoas em subsidiárias da antiga estatal de energia.

Outra alteração que será analisada em 30 dias será o fim da obrigatoriedade de avaliação anual do desempenhos dos conselheiros fiscais da Eletrobras. Essa análise periódica, na proposta da companhia, passará a ser facultativa.

Leia as propostas apresentadas pela Eletrobras e que serão votadas em 26 de fevereiro: