O presidente Lula disse na quarta-feira (30) que o Congresso vai aprovar ainda neste ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, antes de o próximo presidente tomar posse. A entrevista foi exibida pelo canal Cosmo Política, no YouTube.
Em setembro, a previsão era outra mais otimista. Governistas apontavam a semana seguinte ao primeiro turno, em 4 de outubro, como a janela para a votação, antes do segundo turno, em 25 de outubro. Com a fala de Lula, o horizonte passou para dezembro. Até esta quinta-feira (1º), não há sessões do Senado previstas para a próxima semana.
A promessa, no entanto, depende de um ato que não cabe a Lula. Quem inclui a PEC na ordem do dia é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que está no Amapá fazendo campanha para aliados. Em 3 de setembro, da tribuna, Alcolumbre disse ao senador Paulo Paim que a proposta seria votada após as eleições. Não fixou data. A aprovação é uma das apostas da campanha de Lula para o segundo turno.
O governo teve a chance de votar a matéria em 2 de setembro, dia em que a Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, aprovou o texto, e desistiu. Havia 75 senadores no plenário. A liderança do governo contava cerca de 54 votos favoráveis, cinco acima do mínimo. Uma PEC exige três quintos da Casa, 49 dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos de votação.
Alcolumbre perguntou à base governista se tinha segurança sobre o número. A resposta foi que não. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, atribuiu o recuo à obstrução coordenada pela oposição. A obstrução foi liderada pelo líder da oposição, Rogério Marinho, e a participação do senador Flávio Bolsonaro, adversário de Lula na disputa pela Presidência. Segundo Randolfe, a presença no plenário não equivale a voto confirmado nos dois turnos.
Para acelerar a tramitação da proposta, o relator na CCJ, Omar Aziz, rejeitou as 12 emendas apresentadas e manteve o texto da Câmara. Qualquer mudança devolveria a proposta aos deputados. A comissão também aprovou o calendário especial, que dispensa o intervalo de cinco sessões entre a CCJ e o plenário.
A votação no Senado exige presença física, sem voto remoto. Se o Senado aprovar o texto sem alterações, a matéria não precisa voltar à Câmara.
