A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima e seus dois filhos, Artur Gabriel Ramos Barata Lima e Rui Barata Filho. A decisão foi tomada na quarta-feira (19).
Denunciado pelo MPF em 2021, o trio foi investigado na operação Faroeste, que descobriu um grupo criminoso no Judiciário baiano que vendia decisões para grileiros se apossarem de terras no oeste do estado, e responderá pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo o MPF, Lígia Lima participava do esquema desde 2015, quando passou a atuar na Câmara do Oeste do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e usava seus filhos para negociar as decisões. Ainda de acordo com o MPF, o trio recebeu 950 mil reais em propina.
Além da participação no esquema descoberto na Faroeste, Lígia também é acusada de obstruir as investigações. Segundo o MPF, as tentativas ocorreram entre novembro de 2019 e dezembro de 2020, quando ela foi presa. Na prisão da magistrada, a Polícia Federal encontrou documentos relacionados às investigações.
Lígia Maria Ramos Cunha Lima foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça em novembro de 2024 por conta dos crimes que a Faroeste descobriu. Ela continua recebendo salário mesmo após a punição.
Filho de peixe
Assim como a mãe, Artur e Rui Barata são conhecidos do meio jurídico e das autoridades. Os irmãos, que foram alvo de busca e apreensão da PF em julho do ano passado, tinham ótimo trânsito no Judiciário e na advocacia da Bahia.
Artur integrou a lista tríplice votada pela OAB da Bahia em 2019 para o Tribunal Regional Eleitoral do estado. Rui foi juiz eleitoral de 2017 a 2019 e chegou a ser ouvidor do TRE baiano, onde recebeu medalha de mérito concedida a quem contribui para “respeitabilidade da Justiça Eleitoral”.
Notícia alterada às 14h55 de 21 de fevereiro de 2025, para correção do nome de um dos réus. O nome correto do filho da desembargadora é Artur Gabriel Ramos Barata Lima, não Ailton, como havia sido informado.
