Supremo forma maioria para permitir a estados e municípios comprar vacinas

Publicada em 23/02/2021 às 18:00
Foto: Folhapress

O Supremo formou maioria em plenário virtual para permitir a estados e municípios comprar vacinas diretamente dos laboratórios, sem participação do Ministério da Saúde. É mais um reconhecimento do fracasso do programa nacional de imunização, tocado por Eduardo Pazuello.

Cinco ministros já seguiram o voto de Ricardo Lewandowski, relator do caso. Não é um libera geral. Estados e municípios só poderão comprar vacinas aprovadas pela Anvisa ou por outras agências sanitárias de referência (Estados Unidos, União Europeia, Japão e China).

A decisão do Supremo não permite a estados e municípios, portanto, comprar vacinas como Sputnik e Covaxin - nenhuma delas foi analisada por uma agência de referência.