PEC Humberto Martins é aprovada no Senado

Publicada em 10/05/2022 às 19:39
Humberto Martins já foi preterido por Bolsonaro duas vezes Foto: Alan Santos/PR

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, pode comemorar. O Senado aprovou nesta terça-feira a PEC 32/2021, que aumenta a idade para a indicação de novos membros dos tribunais superiores, de 65 para 70 anos de idade. A medida tem como objetivo ajustar as nomeações à PEC da Bengala, em vigor desde 2015, que ampliou a idade para aposentadoria compulsória dos magistrados para 75 anos de idade.

Martins é um dos principais entusiastas da proposta. Ele segue trabalhando para chegar ao Supremo Tribunal Federal. Tem 65 anos de idade; completará 66 em outubro. Poderá tentar as vagas de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, os próximos a se aposentarem no Supremo.

A nova lei também deve beneficiar os postulantes a vagas não só nas Cortes superiores (STF, STJ, TST, TSE e STM), mas também quem pretende ser nomeado para cargos nos tribunais regionais federais, tribunais regionais do trabalho e Tribunal de Contas da União.

Com a aprovação no Senado, o texto segue para promulgação.

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