Federação pode ser problema na divisão de cargos no Congresso

Brenno Grillo
Publicada em 10/01/2022 às 17:00
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A federação partidária pode se tornar um problema no Congresso quando começar a distribuição de cargos em mesas diretoras e lideranças, além de comissões provisórias e permanentes. A Constituição obriga os regimentos internos de Câmara e Senado a respeitarem a proporcionalidade dos partidos. 

Como a federação será considerada um único partido, as agremiações menores - apesar de sobreviverem à cláusula de barreira - terão menos poder de barganha para ocupar cargos importantes no Congresso. E esse é um ponto que pode entrar nas revisões já discutidas sobre as federações, para não desprestigiar siglas e motivar insatisfações internas (partidárias ou das federações).

O Bastidor mostrou que dirigentes partidários - inclusive de PT e PL - querem mudar a legislação das federações partidárias para terem mais autonomia e renegociar apoios nas eleições municipais de 2024. Essas conversas começaram depois que advogados de alguns partidos reclamaram da resolução aprovada pelo TSE para definir as regras que faltavam sobre as federações.

Esses profissionais argumentaram que o prazo para formalizar essas uniões partidárias (que deverão perdurar por, no mínimo, quatro anos) é muito curto e deveria valer até 5 de agosto, como vale para coligações - a federação precisa ser deferida até seis meses antes do início da campanha oficial.

Mas nada está definido ainda. O STF julgará o caso no começo do ano judiciário. O que se tem até o momento é uma liminar de Luís Roberto Barroso, relator do caso, garantindo a validade das federações.

Os congressistas contam, inclusive, com a ingenuidade do ministro para manter o Congresso como se nada tivesse mudado. Na esquerda brasileira há mais esperança na formação de uma federação do que na direita.

PP, PL e Republicanos acham difícil formalizar uma união nesses moldes, mesmo tendo esperança que a chegada de Jair Bolsonaro ao Partido Liberal ajudará a aumentar suas bancadas. Enquanto isso, Patriota e PSC estudam apoiar Moro, que está no Podemos.

PT, PSB, PCdoB, Psol e PV discutem uma união quadrienal, mas nada está fechado e a decisão deve sair em março. Mas PCdoB e PDT querem impedir a criação desse bloco.

Os oito deputados do PCdoB na Câmara trabalham contra uma federação que inclua partidos além de Rede, PV e Psol. E o PDT chamou o PSB para conversar no próximo dia 15 - querem se aproximar mais dos pessebistas, ainda mais depois que ambos foram alvos da polícia, com investigações contra Ciro Gomes e Márcio França, respectivamente.

E, mesmo pequenas, as chances de uma união PDT e PSB não podem ser descartadas. Pessebistas reclamam que petistas "jogam de salto alto", enquanto o PT afirma que os socialistas dificultam eventuais acordos.

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