Cirurgias cardiológicas suspensas: entidades desmentem Queiroga

Publicada em 10/01/2022 às 18:08
Ninguém sabe como Queiroga, que é cardiologista, chegou aos valores da tabela Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) e o ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV) Eduardo Rocha negaram nesta segunda-feira (10) que tenham sido procurados pelo Ministério da Saúde para definir os valores das novas tabelas de Órteses, Próteses e Materiais Especiais Cardíacos, chamados de OPMs. 

Na sexta-feira (7), O Bastidor contou que hospitais particulares e filantrópicos que atendem pelo SUS começaram a suspender cirurgias e outros procedimentos cardiológicos. Não conseguem mais adquirir os itens necessários para atender aos pacientes. A portaria 3693/21, assinada em 17 de dezembro, reduziu drasticamente os valores que o governo federal pretende repassar para pagar stents, marca-passos e outros.

Na ocasião, o Ministério da Saúde encaminhou uma nota (Leia a íntegra no fim da reportagem), em que colocou nos hospitais a culpa pela falta de atendimento. A pasta também disse que chegou aos valores apontados depois de consultar a SBCCV e a Abimo.

O médico Eduardo Rocha, que presidiu a SBCCV até o dia 31 de dezembro, afirmou que a nota do Ministério da Saúde não condiz com a realidade. Ele nega que tenha sido consultado pela pasta e diz que tentou, a partir de outubro de 2020, alertar o governo sobre a necessidade de atualização dos valores. Argumentou que a tabela estava defasada há 20 anos.

“Em outubro de 2020, tivemos um problema grave, porque fomos comunicados pelas fábricas de que elas estavam com dificuldade para fornecer ao SUS porque fazia 20 anos que estavam sem reajuste. Avisamos, e o Pazuello nunca respondeu. Em fevereiro, notificamos o Ministério Público. Quando o Queiroga assumiu [em março de 2021], pela proximidade que tínhamos, eu liguei pessoalmente para ele e ele nos enrolou bastante”, conta Rocha.

O ex-presidente da SBCCV diz que teve alguns poucos encontros e reuniões com Marcelo Queiroga para tratar do tema ao longo dos meses. Uma delas foi em maio, no mesmo dia em que o ministro foi ao Senado para prestar depoimento à CPI da Covid. Então, marcaram novo encontro, que só ocorreu de forma virtual, meses depois. 

A reunião, segundo Rocha, foi marcada pela indiferença. Entre os participantes estava a médica Mayra Pinheiro, que ficou conhecida como “Capitã Cloroquina”, por defender publicamente o uso de medicamentos ineficazes contra a covid-19. O médico afirma que os dados apresentados por ele foram desmerecidos por Queiroga e pela equipe da pasta que acompanhou o encontro.

“O ministério tem uma interlocução muito ruim com a sociedade médica. Eu entendo que eles fizeram a avaliação do jeito que eles bem entenderam”, acredita Rocha.

Indústria só fez um pedido

Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da Abimo, afirmou que entidade também não participou das discussões da nova tabela de OPMs, ao contrário do que diz o Ministério da Saúde. Segundo ele, o único pedido da entidade foi para que se reajustasse o preço pago por oxigenadores. 

“O valor não era reajustado desde 2002. No período, o IPCA foi de 181%. Nós pedimos um reajuste mínimo de 108%”, diz Fracaro. Ele diz que a portaria aumentou o preço dos aparelhos para uso em adultos em 23% e o infantil em apenas 3%, muito abaixo do que a indústria necessita.

Assim como o ex-presidente da SBCCV, o representante dos fornecedores também não sabe quais foram os critérios adotados pelo Ministério da Saúde para a definição dos preços. 

O Ministério da Saúde foi procurado para comentar as declarações de Rocha e Fraccaro, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.

Leia a íntegra da nota do Ministério da Saúde, enviada ao Bastidor na sexta-feira (7):

"As Órteses, Próteses e Materiais Especiais Cardíacos (OMP) estão codificadas na Tabela SUS como procedimentos especiais, cujo custeio e financiamento é feito por meio de recursos federais enviados mensalmente aos estados e municípios via Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC). Compete aos estados, DF e municípios, o planejamento, gerenciamento e contratualização dos serviços.

Os hospitais que integram a alta complexidade cardiovascular, tão relevantes aos brasileiros, não podem depender,exclusivamente, das margens de comercialização de materiais especiais. A revisão dos valores contou com estudos econômicos, participação da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV) e da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de dezembro deste ano.

Fizeram parte dos estudos econômicos, 57 OPMs da especialidade de cardiologia. A prótese valvular biológica, por exemplo, teve reajuste de 63%, o cateter balão para valvoplastia aumentou em 106,29%, o enxerto tubular inorgânico com colágeno subiu em 163,46% e o anel para aneloplastia valvular reajustou em 269,56%. Alguns procedimentos não sofreram qualquer tipo de reajuste e outras mudanças geraram uma economia e otimização de recursos na ordem de R$ 292,6 milhões. A metodologia considerou o desenvolvimento tecnológico e promoveu a readequação dos valores de referência do componente federal, contemplando a avaliação histórica de compras públicas, oportunizando melhor gestão dos insumos e eficiência no gasto público.

Em breve, novas medidas serão efetivadas para reforçar a assistência cardiovascular no SUS e equalizar distorções, trazendo maior qualidade e sustentabilidade para essas ações e serviços."

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