A agência que deve minerar escândalos

Publicada em 04/05/2021 às 09:00
Victor Bicca, o presidente da ANM Foto: FramePhoto/Folhapress

Aparelhada politicamente, a Agência Nacional de Mineração está refém de interesses privados, dizem, sob anonimato, funcionários de carreira. A ANM é presidida por Victor Bicca, apadrinhado do senador Fernando Bezerra, do MDB. O PSD, ao lado da Vale, também ganha cada vez mais espaço na agência.

A captura política e empresarial da ANM tem consequências danosas ao público. Recentemente, apesar de protestos internos, a agência promoveu, sem transparência, leilões de novas áreas para exploração. Renderam quase nada perto do que se propagandeava.

De acordo com esses servidores, um exemplo claro da prevalência de interesses privados na ANM envolve o descumprimento reiterado de uma decisão judicial que prejudicaria a Heineken.

Uma das fábricas da cervejaria está dentro de uma área cujo direito de exploração foi concedido a um empresário baiano. Esse direito foi reconhecido após 24 anos de discussões judiciais em diferentes instâncias.

Em setembro do ano passado, diante das seguidas recusas dos diretores da ANM em cumprir a sentença que afetaria os interesses da Heineken, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça obrigou a agência a executar o que fora definido nos tribunais.

Numa demonstração da captura da agência, mesmo a decisão do STJ é descumprida abertamente. Bicca e seus aliados na estrutura da agência, conforme documentos obtidos pelo Bastidor, recusam-se a obedecer determinação expressa da segunda mais alta corte do país.

Paulo Peixoto, um servidor ligado a Bicca, está oficialmente com o processo há três meses. Deveria apenas cumprir a ordem judicial, mas nada faz - nem dá explicações.