TCU segura dinheiro de kits de robótica
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) negaram por unanimidade um recurso da empresa Megalic para liberar parte dos pagamentos pelo fornecimento de kits de robótica a municípios de Alagoas e Pernambuco. As prefeituras compraram os equipamentos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A decisão foi tomada na quarta-feira, 27. No pedido, a empresa alega que está em dificuldades financeiras por não ter recebido os recursos esperados. Em junho, a Corte determinou a suspensão dos pagamentos para a Megalic.
O TCU investiga suspeita de superfaturamento dos kits vendidos pela Megalic. Os equipamentos são usados para ensinar programação a crianças e adolescentes em escolas públicas. Cada kit foi vendido a R$ 176 mil. A maior parte deles foi adquirida por meio de emendas RP9, do chamado "orçamento secreto".
Os ministros do TCU querem saber a origem da base de cálculo que justificaria esse pagamento. O pedido de investigação foi encaminhado por um grupo de parlamentares, encabeçado por Alessandro Vieira.
O FNDE e a Megalic foram chamados para explicar essa base de cálculo. Segundo a decisão, até o momento nenhum documento comprovou o valor. Os kits são compostos de peças de plástico e pequenos motores, sensores e placas rudimentares, que servem para montagem em sala de aula. Também estão inclusos o material didático e o treinamento básico para os professores.
As prefeituras que fizeram a compra dos kits já encaminharam explicações. Agora, os técnicos do TCU devem fazer a análise dos documentos para descobrir se houve o superfaturamento.
O Bastidor já mostrou que a origem do relacionamento da Megalic com o FNDE, a respeito dos kits de robótica, começou com uma licitação de 2018, para a formação de preços. A empresa foi uma das classificadas para fornecer os equipamentos, mesmo com outras concorrentes garantindo opções mais baratas. Até hoje, o FNDE não se posicionou sobre o tema.
O dono da Megalic, Edmundo Catunda, mantém relacionamento próximo a vários políticos de Alagoas, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira, um dos responsáveis pelas emendas que geraram os contratos da empresa com as prefeituras.
Leia a íntegra do acórdão do TCU
A tentativa de Carla Zambelli de incluir o hacker Walter Delgatti na campanha de reeleição de Jair Bolsonaro desagradou a ala política e profissional do comitê, especialmente Valdemar Costa Neto, dono do PL.
Leia Mais
O comitê de reeleição de Jair Bolsonaro discute três possibilidades de agenda para marcar o início da campanha de rua, a partir do dia 16: Aparecida do Norte, Juazeiro do Norte ou Juiz de Fora.
Leia Mais
As manifestações pela democracia nesta quinta-feira, em São Paulo, são históricas, mas não têm poder de gerar impacto significativo na eleição. O que elas mostram é que Bolsonaro tem menos tolerância para um golpe.
Leia Mais
Depois de ser condenado pelo TCU a devolver R$ 2,8 milhões em diárias, ex-procurador também viu o STJ confirmar a indenização por danos morais a Lula, por causa do PowerPoint em que acusava o petista de chefiar o esquema do petrolão.
Leia Mais
O presidente consultou seus auxiliares sobre uma possível implicação jurídica e política de um veto ao aumento de 18% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que aprovaram o reajuste na manhã de ontem, 10.
Leia Mais
A ministra foi eleita ontem à Presidência do STF sob uma expectativa aparentemente inatingível: preservar a legitimidade e autoridade da corte máxima do país durante as eleições mais tempestuosas desde a redemocratização.
Leia Mais
Ministro votou em processo que julga a publicidade dos dados dos candidatos. Partiu dele a iniciativa que escondeu detalhes sobre o patrimônio dos candidatos nessas e nas eleições passadas. Para Fachin, manutenção de tais dados viola a LGPD.
Leia Mais
Corte decidiu pedir ao Congresso aumento salarial de 18% a ser pago em quatro parcelas. Assim, o salário dos ministros chegará a 46,3 mil reais. Ainda não há estimativa do impacto do efeito cascata do aumento.
Leia Mais
Patrimônio declarado pelo presidente à Justiça Eleitoral cresceu apenas 1,34% durante os últimos quatro anos, ante uma inflação acumulada de 28,7% no período.
Leia Mais
Governador declarou neste ano à Justiça Eleitoral um patrimônio 34,2% menor do que possuía em 2018. Apesar disso, ele ainda é sócio do pai em várias empresas, incluindo a gestora de marcas da Rede Massa, empresa de comunicação com emissoras de rádio e TV e afiliadas em vários estados.
Leia Mais
Beneficiado pelo fim das investigações sobre o esquema de rachadinhas, Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, quer voltar à Alerj como deputado estadual.
Leia Mais
Jair Bolsonaro determinou a seus auxiliares e colocou no comando da operação o seu zero um, o senador Flávio Bolsonaro, que dissuadam Roberto Jefferson de sua candidatura para presidente.
Leia Mais
Carlos Bolsonaro convenceu o pai de que o ministro Alexandre de Moraes mira a impugnação de sua candidatura ao marcar para dia 12 a análise de recursos inquérito das fake news.
Leia Mais
Ministros que consideraram ilegais as diárias pagas à força-tarefa da Lava Jato gastaram, em um ano, cerca de R$ 1 milhão em passagens e diárias em viagens pelo mundo.
Leia Mais
Ex-presidente declarou à Justiça Eleitoral que tem hoje menos de 10% dos ativos atrelados a ele, segundo provas reunidas por investigadores. Patrimônio também se reduziu quando comparado ao que ele declarou em 2018.
Leia Mais