STF mantém quebras de sigilo de assessor de Bolsonaro e militar acusado de mudar bula da cloroquina

Publicada em 13/10/2021 às 11:05
Foto: Lula Marques/Folhapress

O STF manteve as quebras de sigilo impostas pela CPI da Pandemia a José Matheus Salles Gomes e Luciano Dias Azevedo. Gomes é assessor especial de Jair Bolsonaro, enquanto Azevedo é o militar da Marinha apontado pelos senadores como autor da minuta de alteração da bula da Cloroquina para uso contra a Covid-19.

A decisão, tomada por maioria no plenário virtual da corte, foi publicada hoje no Diário Eletrônico da Justiça. Gomes e Azevedo foram ao STF contra as quebras dos sigilos telefônico e telemático alegando que sequer são investigados pela CPI.

Os ministros, porém, entenderam que os senadores agiram dentro dos limites legais impostos a comissões parlamentares de inquérito.