STF confirma parcialidade de Moro

Arnaldo Galvão
Publicada em 23/03/2021 às 19:45
Foto: Jorge Araújo/Folhapress

Por três votos a dois, a Segunda Turma do STF reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro e anulou a condenação do ex-presidente Lula no caso do apartamento tríplex do Guarujá. A decisão abre caminho para o petista concorrer em 2022.

Votaram pela suspeição de Moro o presidente da Turma, ministro Gilmar Mendes, além dos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, que mudou seu voto. Nunes Marques e Edson Fachin foram vencidos e alegaram que o STF não pode determinar a suspeição de um juiz em habeas corpus se três pedidos idênticos já foram definitivamente julgados em outras oportunidades.   

Cármen Lúcia ressaltou que não estava condenando a Lava Jato, mas apenas um único caso que merecia julgamento justo. Ela disse que o combate à corrupção é obrigatório e não pode parar, mas não acompanhou Mendes e Lewandowski na condenação de pagamento das custas processuais a Moro ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro.

Fachin reconheceu que os argumentos da defesa de Lula são graves e merecem resposta do Judiciário com a produção de provas, perícias e ouvindo-se Moro, acusado de ser juiz parcial, o que é proibido quando há respeito ao devido processo legal e estado de direito.        

Lula poderá se candidatar na eleição do ano que vem se o plenário do STF confirmar decisão anterior de Fachin que anulou todas as condenações dele da 13ª. Vara Federal em Curitiba, então sob jurisdição de Moro. As ações criminais deverão ser julgadas por um juiz federal em Brasília.