Rosa suspende MP de Bolsonaro que dificulta exclusão de conteúdo na internet

Brenno Grillo
Publicada em 14/09/2021 às 19:59
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A ministra Rosa Weber suspendeu a medida provisória de Jair Bolsonaro que dificultava a remoção de conteúdo das redes sociais ao obrigar as empresas a apresentarem "justa causa" para os atos. A ministra também pediu uma sessão virtual extraordinária do STF para analisar o caso definitivamente.

A ministra quer que o julgamento ocorra entre os dias 16 e 17 deste mês, mas a data será definida por Luiz Fux, presidente da corte.

Rosa concordou com o argumento de Aras, que defendeu debate amplo do tema devido as suas vastas implicações. O PGR também disse que a MP prejudica o setor privado. A decisão da ministra vale para as sete ações apresentadas ao STF contra o texto editado por Bolsonaro um dia antes dos protestos antidemocráticos de 7 de setembro.