Juiz de garantias seria uma solução para evitar casos como o da Lava Jato

Publicada em 03/02/2021 às 17:45

A divulgação de mensagens atribuídas a integrantes da força-tarefa da Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro demonstrou a proximidade entre as duas partes. Para alguns integrantes do judiciário e para a defesa do ex-presidente Lula, as mensagens apontam parcialidade de Moro e revelam uma promiscuidade que contaminou os processos. Para procuradores e outros juízes, a proximidade é necessária em casos complexos e de longa duração, especialmente contra o crime organizado - e não violaria o nosso sistema penal acusatório.

Os ministros do Supremo ainda decidirão quem têm razão. Mas, para aperfeiçoar o modelo de investigação do crime organizado sem inviabilizar as apurações, uma possível solução já existe, embora esteja suspensa: a figura do juiz de garantias. Nesse modelo, haveria dois juízes. Um para instruir as investigações, decidindo acerca de quebras de sigilos, buscas e outras medidas. E o juiz de garantias atuaria na etapa seguinte: decidiria sobre o recebimento ou não de uma denúncia, o principal produto da investigação, e cuidaria do processo daí em diante.

A Lava Jato do Paraná, que oficialmente acabou no início deste mês, sempre teve inspiração na operação italiana Mãos Limpas. Mas a grande diferença é que na Itália o juiz que participou das investigações não foi o mesmo que julgou os casos. O juiz de garantias com certeza ajudaria a preservar a imagem da Lava Jato.