Fux reafirma autonomia da CPI para prender depoentes

Publicada em 13/07/2021 às 18:25
Foto: Folhapress

Em decisão provocada pelo silêncio total de Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, reafirmou há pouco (terça às 18h) a autonomia da CPI da Pandemia para prender depoentes que se recusem a falar. O Bastidor adiantou o teor da decisão.

Fux reforçou o teor do habeas corpus concedido ontem à Emanuela: ela não é obrigada a responder a perguntas que produzam provas contra si - mas tem a obrigação de esclarecer questões sem pertinência direta com os fatos sob investigação. A decisão sobre a necessidade de responder à cada pergunta cabe ao presidente do inquérito. No caso, ao senador Omar Aziz, presidente da CPI.

Além de advertir a testemunha, Aziz pode determinar a prisão em flagrante dela, seja por falso testemunho, seja por desobediência.

A decisão de Fux também servirá para o lobista Francisco Emerson Maximiano, o Max, chefe do grupo responsável pela operação Covaxin. Ainda não está confirmado, mas senadores quem ouvi-lo amanhã (quarta). Ele tem um HC em termos semelhantes ao de Emanuela Medrades.

Aziz determinou que o depoimento da diretora seja retomado ainda hoje, terça.