A primeira decisão de André Mendonça como ministro do STF

Brenno Grillo
Publicada em 12/01/2022 às 16:00
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

André Mendonça deu sua primeira decisão como ministro do STF. Mandou para o plenário ação do Novo contra os 5,7 bilhões de dinheiro público destinados a partidos e campanhas políticas.

A decisão de Mendonça passa alguns recados. Um deles é a deferência do novato da corte com seus colegas - há uma crítica recorrente ao STF pelo número de decisões individuais e o ministro poderia ter decidido liminarmente por estarmos durante o recesso do Judiciário.

O movimento ganha mais relevância por se tratar de um tema que envolve votação do Congresso - o que muitas vezes é considerado como invasão à seara Legislativa. Já o outro recado é que o novo ministro não quer se envolver, pelo menos sozinho (e agora), em discussões de outros Poderes.

O Cade ficou com a tarefa inglória de investigar se os altos preços do gás são culpa da Petrobras. A empresa diz que segue valores de mercado e adota medidas para incentivar a concorrência - num setor que até pouco tempo atrás monopolizava de ponta a ponta.

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Exames poderão ser comprados em farmácias, mas não servem para fins de dispensa médica laboral ou para liberar passageiros em voos internacionais.

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O presidente Jair Bolsonaro consultou o advogado-geral da União, Bruno Bianco, sobre não depor pessoalmente à Polícia Federal, como determinou ontem o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Ainda não se sabe se o presidente descumprirá a decisão do ministro. O depoimento é hoje, sexta, às 14h.

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A Anatel decidiu na noite de terça-feira (26) convocar uma sessão extraordinária, a ser realizada às 10h desta sexta-feira (28), para discutir a compra da Oi.

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Na próxima quarta-feira, 2, ele se reúne com o Eduardo Paes, Carlos Lupi (PDT) e Gilberto Kassab (PDT), além dos pré-candidatos ao governo fluminense pelas legendas, Rodrigo Neves e Felipe Santa Cruz, para fechar uma aliança entre as legendas.

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Jair Bolsonaro terá que depor à Polícia Federal nesta sexta-feira (28) debaixo de vara. Alexandre de Moraes determinou hoje (27) que presidente compareça às 14h, na Superintendência da PF em Brasília.

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Além de Rodrigo Cruz, atual número dois da pasta, que tem apoio de Tarcísio de Freitas e de parte do centrão, outros dois nomes surgiram com mais forças nas conversas no Planalto e no Congresso.

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O brasileiro assiste hidrelétricas jorrando água sem produzir energia, por conta dos aumentos dos reservatórios com as chuvas, enquanto o preço da conta de luz não cai. O motivo é o modelo de compra e venda da energia elétrica no país.

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Além do PSDB, que se reúne nesta quinta-feira, 27, para discutir a possibilidade de uma federação, o Cidadania tem negociado com o Podemos, o MDB e o PDT.

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Pasta orienta que pais em dúvida procurem um médico para verificar a existência de eventuais contraindicações ou comorbidades.

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