A AGU de Lula tira Wallace do jogo

O jogador de vôlei Wallace Leandro de Souza foi suspenso de competições nesta sexta-feira (3) pelo Comitê Olímpico Brasileiro, após publicar, no Instagram, foto segurando espingarda calibre 12 e perguntando aos seguidores se alguém atiraria em Lula. A suspensão durará até o fim do processo ético.

O COB iniciou a investigação ética contra Wallace logo após a publicação da foto pelo atleta e da reclamação do ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, no Twitter, em 31 de janeiro. No dia seguinte, a Advocacia-Geral da União apresentou a representação ao comitê. O peso político da peça foi fundamental para a decisão do COB.

A AGU acusa o atleta de afrontar o código de ética esportivo e a lei penal ao incitar ódio contra Lula. O mesmo pedido também foi apresentado ao Comitê Brasileiro de Vôlei, que ainda não decidiu sobre o assunto. Após a repercussão do caso, Wallace pediu desculpas no Instagram.

No COB, o relator do caso, o desembargador do TRF1 Ney Bello, afirmou que Leandro tem mais responsabilidade sobre o que fala por ser atleta. "Roberto Dinamite, Pelé, Maria Lenk, Esther Bueno não tiveram apenas a honra e a glória de serem campeões. Todos tiveram a responsabilidade de educar gerações que precisavam pautar-se por princípios éticos e morais", disse.

Tá só começando

O caso de Wallace não deverá ser isolado nem acabar na esfera esportiva. A AGU afirmou ao Bastidor que "adotará todas as medidas cabíveis" contra o atleta, porque considerou a conduta "grave", por envolver "ameaças aos titulares dos Poderes", ou seja, "ameaças às instituições republicanas".

Questionada pelo Bastidor se a representação de pessoas que propagarem discursos violentos será uma praxe, a AGU respondeu que atuará "sempre a partir de solicitação do agente ou órgão público e dependerá de uma análise técnica e jurídica do caso concreto".

A AGU afirmou ainda que o alcance das afirmações será um dos fatores avaliados. "No caso das representações específicas feitas em face do atleta [Wallace Leandro], foi destacado que ele goza de maior exposição pública que potencializa o alcance da incitação ao crime", explicou a AGU.

Mas pode?

A AGU tem seu argumento para se envolver no caso Wallace Leandro. Mas há dúvidas quanto a essa competência. Um advogado especializado em Direito Público afirmou não ver qualquer indício de relação entre a postagem do jogador vôlei e o governo Lula. Destacou que a mensagem é direcionada a Lula, não ao presidente da República.

"A AGU tem competência para assessorar o presidente da República em assuntos de natureza jurídica. São consultas, pareceres, representação judicial. Porém, nesse caso [de Wallace], são associações de natureza civil", detalhou.

Leia as representações apresentadas pela AGU contra Wallace Leandro, a decisão do COB suspendendo o atleta de competições e a publicação do jogador de vôlei no Instagram: