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Especial: investidores processam intermediária da Covaxin nos EUA por "esquema fraudulento"

Diego Escosteguy
Publicada em 19/07/2021 às 06:00
Foto: Trecho de ação coletiva movida contra a Ocugen, representante da Covaxin nos EUA

Começou uma batalha legal nos Estados Unidos para indenizar investidores que se julgam lesados por um "esquema fraudulento" promovido pela intermediária americana e canadense da vacina Covaxin.

A biotech Ocugen - empresa de capital aberto que firmou parceria com a Bharat Biotech para vender o imunizante indiano nos Estados Unidos e no Canadá - é acusada de inflacionar artificialmente o valor de suas ações mediante a promessa sabidamente falsa de que obteria autorização emergencial do FDA para comercializar a Covaxin. O FDA é o órgão do governo americano responsável por analisar a segurança e a eficácia de vacinas.

Movem o processo os escritórios Pomerantz e Rosen Law, especializados nesse tipo de caso. Trata-se de uma ação coletiva impetrada anteontem (sábado) num juizado federal da Pensilvânia, onde fica a sede da Ocugen. O Pomerantz é o escritório que obteve US$ 3 bilhões num acordo para acionistas da Petrobras lesados durante a Lava Jato. As duas bancas são gigantes e não entram em casos pequenos.

O Bastidor teve acesso ao processo na Pensilvânia e a documentos internos da Ocugen. Também analisou as informações enviadas pela Ocugen à Securities and Exchange Comission (SEC, que fiscaliza o mercado de capitais nos Estados Unidos) e à parte dos dados remetidos pela empresa ao FDA.

Até fechar um acordo em dezembro para representar a Bharat Biotech nos Estados Unidos, a Ocugen era uma biotech desconhecida. Estava listada na NASDAQ, mas negociada num patamar baixo - altamente alavancada e dedicada a avançar em tratamentos oftalmológicos pioneiros. Não tinha qualquer experiência no desenvolvimento ou na venda de vacinas.

Após o anúncio da parceria com a Bharat para intermediar a Covaxin no mercado americano, em fevereiro, o valor das ações da Ocugen dispararam. Subiram 800%. Ela chegou a ter US$ 2 bilhões em valor de mercado.

Na ação coletiva, os advogados argumentam que a Ocugen mentiu ou enganou deliberadamente seus investidores - argumento fortemente corroborado pelos documentos internos da empresa. Acusam o CEO da empresa, Shankar Musunuri, e o CFO dela, Sanjay Subramanian, de manipular o mercado.

Era improvável que o FDA aprovasse o uso emergencial da Covaxin - e ainda mais improvável, ou quase impossível, que a Ocugen conseguisse vender cem milhões de doses da vacina ao governo americano, produzindo parte delas nos Estados Unidos, como os dirigentes disseram a investidores.

Os investidores suspeitam, e os documentos alicerçam essas suspeitas, que o FDA havia informado a Ocugen desde maio que não havia dados mínimos para a análise da autorização emergencial, ao contrário do que era mantido publicamente pela empresa. O FDA negou oficialmente o pedido para autorizar emergencialmente a Covaxin no início de junho.

Após a Ocugen ser obrigada a declinar que o FDA havia barrado a Covaxin, as ações da empresa despencaram. Com essa queda, muitos investidores tiveram prejuízo. É por causa dele que agora processam a Ocugen e seus diretores.

A Ocugen disse em seguida que iria tentar um registro definitivo da Covaxin nos Estados Unidos, embora reguladores do FDA sejam reticentes quanto à possibilidade de que isso ocorra. A empresa também manteve que será possível fechar acordos de venda ao governo americano, apesar da ampla oferta de vacinas da Pfizer, da Moderna e da Janssen.

Recentemente, a Ocugen disse ter pago US$ 15 milhões antecipados à Bharat Biotech para poder representar a Covaxin no Canadá. Por meio da Vaccigen Ltd., a Ocugen submeteu em junho um pedido de uso emergencial da Covaxin à agência sanitária do Canadá. Segundo uma fonte da agência, a resposta tende a ser a mesma do FDA.

Diante de um cenário tão desfavorável, o pagamento de US$ 15 milhões despertou ainda mais suspeitas nos investidores e advogados.

Em fevereiro, a Ocugen havia emitido ações conversíveis em benefício da Bharat Biotech, como forma de fechar a parceria comercial. Segundo documentos analisados pelo Bastidor, a Ocugen precificou, em ações, a primeira entrega de dez milhões de doses da Covaxin em US$ 6 milhões. A contabilidade da empresa baixou esse valor para US$ 5 milhões em ativos.

Pelo acordo, a Ocugen ficaria com 45% do lucro obtido com a venda das vacinas. A Bharat receberia o restante. Diante dos termos da parceria, é altamente improvável que o custo de produção da Covaxin supere US$ 1,6 por dose. (O governo brasileiro topou pagar em contrato US$ 15 por dose, embora não tenha desembolsado nenhum valor; a Bharat mantém que o preço internacional de venda Covaxin é entre US$ 15 e US$ 20.)

Caso o juiz do caso da Pensilvânia decida pelo prosseguimento da ação, os advogados provavelmente conseguirão acesso aos documentos internos da Ocugen e às tratativas dela com a Bharat Biotech, o FDA e possíveis terceiros e envolvidos no negócio. A SEC e o Departamento de Justiça avaliam se abrirão investigações acerca da operação da Covaxin nos Estados Unidos.