As confissões na Saúde

Diego Escosteguy
Publicada em 21/12/2021 às 06:00
Ciro Nogueira é padrinho de um dos que buscam acordo com o MPF Foto: Fotoarena/Folhapress

Três dos envolvidos em desvios no Ministério da Saúde desde o governo de Michel Temer tentaram negociar recentemente acordos com o Ministério Público Federal. Eram apadrinhados de Ciro Nogueira, Arthur Lira e Aguinaldo Ribeiro. Estavam na estrutura do governo até a CPI da Pandemia vingar.

Eles procuraram o MPF separadamente. Mas todos queriam a mesma coisa: um acordo de não persecução penal, chamado de ANPP.

Um ANPP é diferente de uma delação, usada normalmente no combate a organizações criminosas. Ao menos pela lei, o Pacote Anticrime de 2019, o ANPP envolve crimes menos lesivos, com penas inferiores a quatro anos. Requer a admissão de quem cometeu o crime e a anuência do MP, que propõe formalmente os termos a um juiz para homologação.

Ao menos em dois desses três casos, o empecilho é a gravidade dos crimes já investigados, que superariam os quatro anos de prisão, e a aparente conduta delituosa sistemática. Procuradores que participaram das negociações foram contra os acordos. Acreditam que os casos não se adequam ao previsto em lei. Exigiriam colaborações premiadas.

Segundo pessoas próximas a dois dos três operadores, porém, instâncias superiores do Ministério Público avaliaram que os acordos seriam vantajosos. Estão otimistas. Esperam se beneficiar dos termos brandos e discretos do ANPP antes que a Polícia Federal, que não participou das tratativas, apareça na casa deles.

O Cade ficou com a tarefa inglória de investigar se os altos preços do gás são culpa da Petrobras. A empresa diz que segue valores de mercado e adota medidas para incentivar a concorrência - num setor que até pouco tempo atrás monopolizava de ponta a ponta.

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