Pior que o fim do teto é a guerra entre governo e Congresso

Arnaldo Galvão
Publicada em 22/04/2021 às 06:00
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

São inúmeras as interpretações do desfecho encontrado para a crise do orçamento, mas alguns analistas admitem que, apesar dos riscos crescentes ao teto de gastos, evitaram o pior dos males. Um confronto aberto entre Congresso e governo é a maior das ameaças fiscais.

O Brasil viveu em 2015 e 2016 um cenário de destruição da relação institucional entre parlamentares e o governo de Dilma Rousseff. O custo dessa crise política é incalculável para alguns economistas porque os efeitos se prolongam no tempo, por décadas em determinadas situações.

Esse trauma das hostilidades que provocaram o impeachment acabou produzindo, entre outros efeitos, o teto de gastos. A emenda constitucional promulgada em 2016 prevê que as despesas do governo federal podem ser corrigidas com base na inflação medida em 12 meses até junho, mas alguns gastos obrigatórios, como os da previdência, por exemplo, são corrigidos pela inflação de janeiro a dezembro.

O teto foi o caminho encontrado para sinalizar que a dívida pública seria levada a uma trajetória sustentável em um país que não conseguiu sair da armadilha dos orçamentos engessados que, ano após ano, tem gastos obrigatórios crescentes, mas nem sempre tem arrecadação na mesma dinâmica.