Lira tenta resolver impasse da energia solar

Arnaldo Galvão
Publicada em 12/06/2021 às 06:00
Foto: Folhapress

O presidente da Câmara, Arthur Lira, tenta um acordo para marcar a votação do projeto que prevê o marco legal da geração distribuída de energia.

Marcelo Ramos, primeiro vice-presidente da Câmara, diz que está difícil superar a manutenção do subsídio cruzado no texto do relator. Isso significa, na avaliação dele, continuar com a situação de consumidores cativos arcando com o ônus de pagar custos de transmissão, encargos e perdas dos beneficiados com a geração de energia solar.

“Sugeri que, depois do período de transição, os atuais beneficiados com o subsídio paguem os custos, mas tenham o desconto dos benefícios sistêmicos”, afirma Ramos. “Não vejo perspectiva de o projeto ir ao plenário porque o presidente da Câmara disse que precisa de acordo”, admite.

Lafayette de Andrada, relator do PL 5829, tem opinião diferente. Ele afirma que a matéria está madura para ir à votação e o texto do seu substitutivo já contemplou uma mudança importante. Foi reduzido de dez para oito anos o período de transição para os novos geradores que vão continuar recebendo o estímulo do subsídio.

Para o relator, as distribuidoras de energia querem incluir o teor de uma nota técnica da Aneel que significa taxação de 60% para quem tem geração própria por meio de placas que produzem energia solar. “Isso seria o fim da energia solar”, avisa Lafayette de Andrada.