Investigação do Cade sobre venda da Oi está parada desde junho

Brenno Grillo
Publicada em 28/09/2021 às 13:00
Foto: Divulgação Oi

A compra da Oi por Claro, Tim e Vivo caminha no Cade à margem de uma investigação aberta pela Superintendência-Geral da entidade em março deste ano. Enquanto há andamentos até 27 de setembro na análise sobre a aquisição, a apuração de possível "ato de concentração" está parada desde junho.

Em julho deste ano, a Superintendência-Geral do Cade considerou a venda da Oi uma operação complexa pelos riscos de concentração de mercado. Citou como exemplo o fato de os compradores da companhia assumirem a responsabilidade por 54 dos 67 códigos de área brasileiros. 

O órgão técnico também mencionou que foram encontradas barreiras "bastante elevadas" à entrada de novas empresas no mercado ou à expansão de outros atores no setor. Para resolver esses entraves, solicitou diligências e novas investigações.

Enquanto esse processo tramita sem percalços, uma investigação solicitada por empresas do setor e entidades de proteção ao consumidor anda vagarosamente. Nesse caso, a Superintendência-Geral do Cade apura eventual concentração de mercado por Telefônica, TIM e Claro.

Os autores do pedido de investigação argumentam que, além dos problemas encontrados pelo Cade, as maiores empresas do setor - ao comprarem a Oi - podem adotar medidas que retirarão concorrentes do mercado. Citam como exemplo a necessidade de compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações por esses atores com companhias pequenas e médias.

Há ainda uma análise do caso pela Anatel, que já disse que se manifestará apenas depois do leilão do 5G. Argumentou que a nova tecnologia irá mudar o mercado, trazendo novas oportunidades para o setor e exigindo políticas diferentes das seguidas atualmente.

O Cade não se manifestou até a publicação desta notícia.