Banqueiros reclamam, mas BC segue abrindo o mercado

Arnaldo Galvão
Publicada em 04/06/2021 às 06:00
Foto: Marcus Leoni/Folhapress

Os banqueiros estão aumentando o tom das reclamações contra a pesada regulação a que se submetem, o que não ocorre com as fintechs que se agigantam, como, por exemplo, XP e Stone.

Em recente evento, o diretor de organização do sistema financeiro do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, deixou claro que as medidas em andamento da plataforma de pagamentos instantâneos PIX e do open banking vão prosseguir. “O peso da regulação tem relação com o risco a ser mitigado”, avisou.

O open banking ou sistema financeiro aberto é uma série de mudanças lideradas pelo Banco Central para aumentar a concorrência e dar maior poder de barganha aos clientes. Prevê que os consumidores autorizem o compartilhamento de suas informações entre diferentes instituições e a movimentação de suas contas bancárias a partir de diferentes plataformas, não apenas pelo aplicativo ou site do banco.

Para o advogado e professor de direito na USP, Vinícius Marques de Carvalho, o open banking é uma ferramenta de regulação concorrencial, mas é cedo para saber se as medidas do BC serão disruptivas. “A oportunidade de um concorrente contestar a posição dos grandes bancos é o teste que tem de ser feito”, diz.

Carvalho foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2012 a 2016 e ressalta que o open banking talvez seja a primeira iniciativa que se aproxima de uma lógica de portabilidade e interoperabilidade. Essa ferramenta, segundo o advogado, vem sendo muito debatida em mercados digitais como mecanismo de injeção de concorrência e de maior controle para a pessoa sobre seus dados pessoais.