A semana do diesel

Publicada em 06/06/2022 às 10:28
Pacheco tentar mediar um acordo entre Estados e o Ministério da Economia sobre a cobrança do ICMS Foto: Pedro Gotijo/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende focar nesta semana nos encontros com ministro da Economia, Paulo Guedes, e com os governadores para discutir o teto para o ICMS pelos estados.

Os governadores tentarão convencer Pacheco e o senador Fernando Bezerra, relator do projeto aprovado na Câmara que limita a cobrança pelos Estados, a fechar um acordo que, no fim, reduz a cobrança do imposto sobre o diesel e mantém congelado o tributo sobre gasolina, gás de cozinha e etanol.

Os Estados concordam em aplicar a média móvel do imposto cobrado nos últimos cinco anos sobre o diesel. Os governadores defendem que a medida vai significar redução do imposto e que se alinha à tese defendida pelo governo federal.

Até agora, os Estados haviam fixado a alíquota de um real por litro de diesel, o que, na prática, mantinha a cobrança de novembro do ano passado - um teto alto, cuja regra foi questionada pelo governo federal no Supremo Tribunal Federal.

Em relação à gasolina, ao gás de cozinha e ao etanol, os governadores concordam com o congelamento até o fim do ano, diminuindo, assim, seu impacto no valor final.

Com as propostas, os governadores esperam conseguir fechar um acordo no Senado e mandar uma mensagem para o presidente da Câmara, Arthur Lira. É que está na Câmara a proposta, já aprovada pelos senadores, de criação de um fundo de estabilização do preço dos combustíveis.

O fundo resolveria a discussão do ICMS e a dificuldade de arrecadação dos Estados porque absorveria as oscilações dos valores do petróleo e do dólar.

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